Matriculas e renovação de matrícula para 20/21

Informamos que a partir do próximo dia 26 de junho o Portal das Matrículas estará disponível para que os Encarregados de Educação registem pedidos de matrícula/renovação de matrícula com ou sem transferência de escola nos 1º, 2º, 3º ciclos do ensino básico e ensino secundário, para o ano letivo 2020/2021.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com recurso a autenticação com Cartão de Cidadão, Chave Digital Móvel ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Porque o período destinado a esta fase de matrículas é muito curto sugerimos que os Encarregados de Educação iniciem desde já o pedido de matrícula/renovação preenchendo os 3 primeiros passos (Consentimentos, Dados do Encarregado de Educação, Dados Gerais do Aluno), deixando apenas para ser preenchido entre 26 de junho a 8 de julho o 4º passo (Dados da Matrícula) e a submissão do pedido.

Em caso de impossibilidade de proceder à matrícula/renovação através do Portal das Matrículas, os Encarregados de Educação deverão contactar o Agrupamento de Escolas Manuel da Maia com vista a um agendamento (tel. 21 392 8870).

O horário de atendimento será o seguinte: das 9h30m às 12h15m e das 14h15m às 16h15m.

A renovação de matrícula dos alunos que frequentam o nosso Agrupamento (alunos que estão neste momento matriculados do 1º ao 8º ano) decorre a partir do momento em que seja conhecida a avaliação do 3º período (transição/retenção ou aprovação/não aprovação). A renovação de matrícula pode ser feita com pedido de transferência se desejar que o aluno mude de Agrupamento.

Alunos do 5º ao 9º ano

Após a afixação das pautas finais, a 1 de Julho de 2020, os encarregados de educação poderão fazer a respectiva renovação de matrícula.

Alunos do 1º ao 4º ano

A renovação de matrícula poderá ser efectuada a partir do dia em que os encarregados de educação recebem a avaliação do 3º período (data a anunciar).

O pedido de renovação de matrícula deverá ser efectuado preferencialmente por via electrónica, no Portal das Matrículas, com recurso a autenticação com Cartão de Cidadão, Chave Digital Móvel ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Todos os Encarregados de Educação que tiverem dificuldade na realização da renovação da matrícula via internet, podem recorrer aos serviços da escola, entre 1 e 10 de Julho de 2020, entre as 9H30 e as 12H00 e entre as 14H00 e as 16H00.

Matriculas

As matriculas no Pré-Escolar e 1º ciclo (1ª vez) têm início no dia 4 de Maio, através do Portal das Matriculas, onde já pode encontrar informação sobre o assunto.

Todos os que pretenderem, devem formalizar o pedido de auxilio económico, entregando a respectiva declaração da Segurança Social no acto da matricula. Esta declaração deve ter a data de 1 de Janeiro de 2020 ou posterior.

O atendimento presencial na secretaria do Agrupamento, para tratar destes assuntos, far-se-á todas as sexta-feiras, das 9H30 às 12H00, tendo inicio no dia 8 de Maio | Preferencialmente, a matricula deve ser realizada recorrendo aos meios electrónicos.

Documentos solicitados na matricula presencial | Consulte aqui

Para atendimento presencial deve agendar pelo telefone 213928870 ou pelo email geral@agescolasmanuelmaia.net.

Prazo de matrícula na Pré e no 1.º ano | De 4 de Maio a 30 de Junho

Pedidos de renovação de matricula e transferência | Depois da situação do aluno estar resolvida

Compete aos órgãos de direção e de administração e gestão do agrupamento de escolas ou do estabelecimento de educação e de ensino assegurar o cumprimento das normas constantes no despacho normativo sobre matriculas.

A frequência da educação pré -escolar é facultativa e destina -se às crianças com idades compreendidas entre os três anos e a idade de ingresso no 1.º ciclo do ensino básico.

A frequência do ensino básico ou do ensino secundário é obrigatória para os alunos com idades compreendidas entre os 6 e os 18 anos.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

Não sendo possível cumprir o disposto no número anterior, o pedido de matrícula pode ser apresentado de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática referida no número anterior ou noutra indicada pelo Ministério da Educação.

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