Abril 22, 2020
De 15 de Abril a 15 de Maio de 2023 decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, referente ao Ano Letivo 2023/2024.
De 22 a 28 de Junho de 2023 para 6.º, 7.º, 8.º e 9.º anos | De 6 a 10 de Julho de 2023 para 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos.
Há renovação automática pelas escolas de matrícula na transição no Pré-Escolar e para o 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, e 9.º anos, e, em caso de não transição, na manutenção nos 5.º e 7.º anos.
Deve usar o Portal das Matrículas para:
– Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
– Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, anos;
– Renovar matrícula, na transição para os outros anos, sempre que pretenda ou seja necessária:
– A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;
– A alteração de encarregado de educação;
– A mudança de curso ou de percurso formativo;
– A escolha de disciplinas.
Normativo de referência: Despacho nº 4506-A/2023
