Fevereiro 10, 2017
Documentação para consulta:
Despacho Normativo n.º 1-A/2017, de 10 de fevereiro (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário).
NORMA 01/JNE/2017 (Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário).
